Política de Privacidade – iOS (App Store)

1. INTRODUÇÃO

O GesText se compromete em proteger dados e informações pessoais compartilhados por seus usuários. Esta Política reafirma nosso compromisso com segurança, privacidade e transparência, descrevendo como coletamos e tratamos dados quando você usa nosso aplicativo iOS e, quando aplicável, nosso site.

1.1 Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Vinicius Matheus Lüdke (pessoa física responsável pelo GesText)
CPF: 098.605.529-83
Endereço:  R. Sagrada Família, 351, Bairro Floresta, Maravilha/SC — 89874-000
Encarregado (DPO): vludke123@gmail.com

2. Definições

  • Dados Pessoais: Informações que identificam ou possam identificar uma pessoa natural (ex.: nome, CPF, e-mail, foto).

  • Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos.

  • Usuário: Pessoa natural que utiliza o GesText via app, site ou canais de atendimento.

  • Cookies: Arquivos armazenados no navegador que registram preferências e ações (persistentes ou de sessão).

  • Termo de Consentimento: Manifestação livre e informada do usuário para tratamento de dados.

  • Subcontratadas: Empresas/parceiros que apoiam a operação do app (ex.: hospedagem, suporte técnico).

3. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais conforme necessário para fornecer e personalizar recursos do app (ex.: criação de conta, login, suporte e gestão de atendimentos).
Entre os dados coletados podem estar: nome completo, endereço de e-mail e dados relacionados às solicitações realizadas no sistema.

3.1 Permissões iOS

Este app não solicita acesso à câmera, fotos, microfone, contatos ou localização. Também não solicita rastreamento (IDFA/App Tracking Transparency).
Caso futuramente seja necessário solicitar alguma permissão, atualizaremos esta Política e exibiremos a solicitação no sistema iOS.

3.2 Acesso Restrito e Criação de Contas

O aplicativo é destinado a uso restrito. A criação de contas não está disponível para o público em geral, sendo realizada exclusivamente através do sistema administrativo interno da empresa, sob demanda para prestadores de serviço, parceiros e usuários autorizados.
Para fins de teste e demonstração, disponibilizamos dentro do aplicativo a opção “Acessar conta demo”, que permite explorar suas principais funcionalidades sem necessidade de cadastro.

Este aplicativo é destinado a uso restrito, não sendo voltado ao público em geral.


4. Utilização dos Dados

O GesText trata os dados coletados para:

  • Criar e gerenciar sua conta;

  • Processar solicitações e atendimentos;

  • Exibir histórico de solicitações;

  • Oferecer suporte e comunicações operacionais;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Melhorar desempenho, segurança e experiência no app.

5. Compartilhamento

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

  • Subcontratadas que prestem serviços de suporte técnico/operacional, sempre com contratos que garantem confidencialidade e proteção de dados;

  • Autoridades públicas quando necessário para cumprir obrigações legais.

O GesText não vende nem aluga dados pessoais.

6. Transferência Internacional

Dados podem ser processados fora do estado/país do usuário. Utilizamos salvaguardas técnicas e contratuais para garantir proteção compatível com a LGPD.

7. Retenção dos Dados

Mantemos dados apenas pelo período necessário às finalidades descritas e/ou exigências legais. Em caso de litígio, poderemos reter até o encerramento do processo.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (ex.: criptografia em trânsito, controles de acesso).
Em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares e autoridades, quando exigido em lei.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Em nosso site, utilizamos cookies de sessão e persistentes para lembrar preferências e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies no navegador. No app iOS, não utilizamos tecnologias de rastreamento para publicidade ou perfilamento. O app também não utiliza dados para rastreamento conforme definido pela Apple.

10. Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

  • Acesso, retificação, confirmação de tratamento;

  • Anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade;

  • Oposição ao tratamento.

10.1 Exclusão de Conta

Você pode excluir sua conta diretamente no app (Menu lateral → “Excluir conta”) digitando “DELETAR PERMANENTE”.
Após a solicitação, removemos imediatamente dados pessoais e credenciais (nome, e-mail, senha, tokens/sessões).
Registros mínimos relacionados a obrigações legais/contábeis podem ser mantidos de forma anonimizada pelo prazo legal.

10.2 Exclusão sem acesso ao app

Solicite via e-mail vludke123@gmail.com (assunto: “Excluir conta”), informando o e-mail cadastrado e nome. Prazo de atendimento: até 15 dias úteis.

11. Páginas de Terceiros

Nosso app e site podem conter links para terceiros. Cada um possui sua própria Política de Privacidade, não nos responsabilizamos pelo tratamento realizado nesses ambientes.

12. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do GesText é de propriedade da GesText. A reprodução comercial/editorial exige autorização expressa (Lei 9.610/98). É permitida a utilização para fins escolares sem republicação em mídias.

13. Reclamações e Dúvidas

Dúvidas ou solicitações sobre seus dados: vludke123@gmail.com.
Você também pode reclamar à ANPD conforme a legislação vigente.

14. Alterações

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças em nossas práticas, no app ou em requisitos legais. Sempre publicaremos a versão revisada com a data de “Última atualização” no topo.
Se fizermos alterações materiais (ex.: novas finalidades de uso, novos tipos de dados ou formas de compartilhamento), informaremos com destaque no app e/ou por outros canais (site e e-mail, quando disponível) antes da entrada em vigor, podendo solicitar novo consentimento quando exigido em lei.
A versão vigente é sempre a mais recente publicada. O uso do app após a data de vigência indica ciência da nova versão.

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Política de Privacidade

   1. INTRODUÇÃO O GesText se compromete em proteger dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência e descreve como coletamos e tratamos os dados quando você acessa nosso Site. 2. DEFINIÇÕES 2.1 DADOS PESSOAIS:  A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não. 2.2 DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS:  Também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado gené...
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